Política Nacional de Recursos Hídricos

Você sabia que as águas são bens públicos de domínio da União e existem políticas que regem os recursos hídricos?

Este é um artigo de autoria de Lineu Neiva Rodrigues, Doutor em Engenharia Agrícola e Pesquisador da EMBRAPA Cerrados, em que é explorado a Política Nacional de Recursos Hídricos. Essa política prioriza o uso da água para consumo humano e dessedentação de animais em situações de escassez. Além disso, promove a gestão descentralizada, envolvendo o Poder Público, usuários e comunidades. No artigo, também estão presentes suas diretrizes.

Palavras-chave: Política Nacional de Recursos Hídricos, gestão de recursos hídricos, planos de recursos hídricos, outorga de direitos, uso múltiplo da água, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Sistema de informações sobre recursos hídricos.